A nova dona de Portugal

Em “Segredos e poder do dinheiro”, Filipe S. Fernandes conta a história de Isabel dos Santos, a mulher mais rica de Angola e “mais importante em Portugal”. O jornal digital Observador publicou excertos do livro que vai ser apresentado em abril…

 

Em 25 de fevereiro de 2008, Manuel Vicente disse em Luanda, a propósito das participações da Sonangol e da Galp Energia na Enacol de Cabo Verde, que «nós somos os patrões, vamos ditar as regras do jogo. Ponto final». Este grito do Ipiranga rapidamente foi transformado em «Nós agora somos patrões na Galp». Pouco depois, o então presidente da Sonangol afirmava que «a internacionalização da companhia é feita no quadro de uma política de participações cruzadas. A explicação é simples. À medida que houver oportunidades de empresas portuguesas poderem investir em Angola, nós também o faremos em Portugal».

Em 17 de dezembro de 2008, o Banco Comercial Português, em que a Sonangol então já detinha 5%, anunciava que tinha vendido à Santoro Financial Holdings 87.214.836 ações representativas de 9,69% do capital social do Banco BPI, ao preço por ação de 1,88 euros, que se traduziu num investimento de 163,96 milhões de euros.

Estes movimentos de ligações financeiras, comerciais, económicas pós-coloniais têm objetivos estratégicos para os angolanos. Por um lado, com a participação nos bancos em Angola têm acesso ao crédito e com as conexões financeiras aos circuitos financeiros internacionais através de bancos europeus. No caso de Isabel dos Santos, junta-se ainda o facto de as suas aplicações financeiras serem em setores protegidos e de renda assegurada e na banca. Assim, Portugal é importante para Angola, como «praça financeira acessível, permeável e integrada no mercado financeiro mundial, uma plataforma onde a estratégia extrativa da elite angolana, com as suas colossais aplicações no estrangeiro, se pode desenvolver sem os atritos encontrados em sistemas bancários como o norte-americano, onde a vigilância e prevenção da corrupção e do branqueamento de capitais está mais desenvolvida».

Isabel dos Santos tem procurado em Portugal também uma boa base para a aquisição de know-how e competências para negócios em Angola, como mostram as joint-ventures feitas com a ZON, NOS, e com a Sonae na Condis, empresas em que detém a maioria do capital. Anos antes, tentou negociar com a Viacer, empresa do grupo Violas, Arsopi e BPI, que controla a Unicer, um acordo para uma nova fábrica em Angola, mas falhou porque Isabel dos Santos não prescindia da maioria do capital.

Em 2013, a Sodiba, empresa de Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, fez um acordo com a Sociedade Central de Cervejas (grupo Heineken) que licenciou o fabrico da marca Sagres. O projeto, que já recebeu a anuência da ANIP (Agência Nacional para o Investimento Privado), implica a transferência de tecnologia e uma nova fábrica que ficará localizada no Bom Jesus, município de Icolo e Bengo (Luanda), num investimento de 149,6 milhões de dólares e prevê a produção de duas novas marcas de cerveja, uma delas premium.

Isabel dos Santos não tem uma holding corporativa que concentre e coordene os investimentos, como é norma dos grupos empresariais e conglomerados. Ela prefere criar para cada um dos negócios holdings, sedeadas em offshores como Malta, Madeira, ou a Holanda, que depois participam em cada um dos negócios feitos em

Em 7 de maio de 2012, o Caixa Bank (Grupo La Caixa) vendeu à Santoro Finance – Prestação de Serviços, SA («Santoro») 46.710.165 ações (€0,50 por ação), por 23,355 milhões de euros, acrescido de uma taxa de juro de 2,5% ao ano, desde a presente data até à liquidação da operação. Com esta venda, a participação do CaixaBank no capital social do BPI é de 48,97% para 39,53%. Atualmente, Isabel dos Santos detém 270.643.372 ações que representam 18,6% do capital do BPI.

Este negócio surgiu depois de o Banco Itaú ter vendido em abril de 2012 a posição de 18,87% aos espanhóis da La Caixa. Já então, em fins de 2011, Isabel dos Santos mostrava vontade em comprar a posição do banco brasileiro. Inicialmente, a ideia era o Banco BIC Portugal adquirir uma posição no BPI em vez de comprar o BPN. Como refere o Público, «no BIC, Isabel dos Santos não estava sozinha a defender o negócio com o Itaú, pois Américo Amorim preferia também este investimento à aquisição do BPN». Em entrevista ao Público, Fernando Teles, presidente do BIC, admitiu que a compra do BPN gerou controvérsia entre os acionistas e lembrou, sem se referir a nenhuma operação em concreto, que tendo «uma acionista (Isabel dos Santos) que já tem 10%, se comprássemos mais 20%, ficávamos com 30% e éramos capazes de ter alguma influência no BPI».

No dia 30 de março de 2012, Maria Luís Albuquerque, então secretária de Estado do Tesouro de Vítor Gaspar, assinou com Fernando Teles, em nome dos acionistas do Banco Internacional de Crédito (BIC), a venda, por 40 milhões de euros, do BPN, que estava nas mãos do Estado desde novembro de 2008. Esta venda era urgente para o executivo de Pedro Passos Coelho que tomara posse em junho de 2011 e o BPN estava no topo das privatizações que estavam no Memorando de Entendimento negociado com a troika.

Não havia muitos interessados e o mais afoito era o BIC Portugal mas mesmo assim mostrava alguma indecisão até porque havia outras alternativas de investimento como o BPI. Como relata a Visão, a dada altura Passos Coelho apelou a Mira Amaral, como contou numa audição parlamentar. «Ó Mira Amaral, eu, como primeiro-ministro, tenho o dever de tudo fazer para salvar a liquidação do BPN e apelo à sua boa vontade para conseguir uma solução.» A resposta que Mira Amaral deu ao primeiro-ministro foi esta: «O negócio não se faz “só com simpatia “, é preciso “haver factos novos em cima da mesa”.» Ainda houve mais um encontro, em São Bento, para convencer os acionistas do BIC, e a 9 de dezembro de 2011 foi assinado o contrato-promessa, cujos termos ainda são secretos. Seis dias depois, Isabel dos Santos reunia-se com Vítor Gaspar. Em junho de 2012, os acionistas do BIC compraram por 40 milhões de euros as ações do BPN que estavam no BIC e fundiram os dois bancos através da incorporação do BIC no BPN, que se passou a chamar BIC. Deste modo manteve-se a possibilidade de deduzir prejuízos que o BPN registou (até um valor próximo de mil milhões) e que o isentam de pagar impostos nos próximos anos.

Portugal ou na Suíça. O seu modelo de organização é mais semelhante ao de Américo Amorim, de quem se tem distanciado, e menos ao da Sonae. O Globo refere: «Dizem que a complexa estrutura dificulta mapear todos os investimentos da Leoa, como é conhecida em Angola». Por sua vez, o Jornal de Negócios salienta o facto de as suas participações financeiras nas empresas em Portugal passarem através das «mais magníficas offshores», que são «muitas vezes financiadas por bancos portugueses.»

Por outro lado, como refere a Visão, «os acionistas resolveram reduzir o capital do novo banco. Parte dessa redução de capital destinou-se à “extinção do crédito do BIC sobre os seus acionistas relativo à aquisição da participação daquela entidade no BPN”, revela uma informação do Banco de Portugal, conhecida no dia 27 de setembro deste ano. Recapitulando: o Estado injetou 600 milhões de euros no BPN, imediatamente antes da venda ao BIC, para “recapitalizar” o banco. O BIC cujo capital próprio era de apenas 32 milhões pagou 40 milhões. Os seus acionistas assumiram esse valor, através de um crédito. E o crédito foi liquidado com uma redução do capital no novo banco (…) Ou seja, os capitais próprios dos dois bancos (BPN e BIC), antes da fusão, na ordem dos 400 milhões de euros, passaram, depois da fusão, a ser de apenas 360 milhões».

A grande cash-cow de Isabel dos Santos continua a ser a Unitel como se deduz da análise feita por Fernando Ulrich, presidente executivo da BPI, «o impacto da queda dos preços do petróleo em Angola não irá afetar os acionistas angolanos do BPI e, nomeadamente, a empresária Isabel dos Santos».

(…)

Em setembro de 2014, Isabel dos Santos e Fernando Teles compraram as participações de Américo Amorim no Banco BIC Angola (25%) e Banco BIC Portugal (25%), e de António Ruas, um português emigrado no Brasil, que tinha 10% em cada um dos bancos. Com estas alterações, Isabel dos Santos passou a controlar 42,5% e Fernando Teles 37,5%152. Numa entrevista ao jornal angolano Expansão, Fernando Teles explicou que estavam em negociações com Américo Amorim e António Ruas para a compra das ações. Estes dois investidores estavam a negociar com bancos estrangeiros e um fundo inglês e os dois principais acionistas Fernando Teles e Isabel dos Santos decidiram que deviam «fazer um esforço para, negociando o pagamento a prazo, comprar essas participações. (…) O negócio foi feito em outubro do ano passado e agora concretizou-se. Tivemos de falar com o Banco Nacional de Angola, o Banco de Portugal e o Banco de Cabo Verde e tivemos de estar à espera de que todos dessem luz verde para fechar o negócio». O objetivo foi o de não deixar «entrar no capital entidades que não conhecemos, cujos objetivos não conhecemos, e de cuja forma de gestão podíamos não gostar».

A sua estratégia financeira para Portugal, que poderia passar por um reforço da aliança para a privatização do Novo Banco, sofreu um revés com a OPA da CaixaBank, como se denomina a entidade bancária da Fundação La Caixa desde 2011, ao BPI. Os sócios espanhóis informaram Isabel dos Santos da OPA mas não propuseram ou concertaram qualquer posição. O CaixaBank oferecia 1,329 euros por cada ação do BPI o que me permitiria a Isabel dos Santos encaixar 360 milhões de euros depois de ter investido pouco mais de 177 milhões de euros.

No entanto, no tabuleiro das negociações entre Isabel dos Santos e os sócios espanhóis está também o Banco de Fomento de Angola em que a Unitel, de que Isabel dos Santos é acionista, tem 49,9% e o BPI a maioria com 50,1%. É que o BPI foi afetado pelo facto de, no âmbito da supervisão bancária europeia, o BCE ter passado a exigir que as instituições contabilizem a 100% [até agora o requisito oscilava entre 0% e 20%] o impacto da sua exposição a grandes riscos de unidades a operar nos mercados classificados com fiscalizações distintas da europeia como é Angola, um dos duzentos estados assim classificados pelo BCE. Esta alteração regulamentar implica que, ou o BPI vende parte da sua participação no BFA ou aumenta o seu capital, pois a exposição ao banco angolano fez baixar o rácio de capital do BPI 9,8% (30 de setembro de 2104) para 8,9%, pouco acima do mínimo de 8%.

As alianças e estratégias

A 20 de agosto de 2013, no âmbito da reunião do BRICS Business Council, em Joanesburgo, Isabel dos Santos participou num painel ao lado de líderes empresariais como Johann Rupert, presidente da Richemont e Remgro, Mo Ibrahim, presidente da Fundação Mo Ibrahim, Alhaji Aliko Dangote, presidente do Dangote Group, e Jim Ovia, co-fundador do Zenith Bank. A sessão que se destinava a dar voz às visões de destacados líderes empresariais foi moderada por Donald Kaberuka, presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que teceu várias considerações sobre a empresária Isabel dos Santos: «Trata-se do reconhecimento público e internacional da empresária Isabel dos Santos, como exemplo de empresária que enche de orgulho não só os angolanos como todos os africanos», sublinhando que «ela é uma empresária exemplar no contexto do desenvolvimento das economias africanas». Termina a referir que «a Isabel é um exemplo para as mulheres africanas, mas não só, é também um exemplo para todos os africanos».

Como reconhecia o Financial Times, «mesmo alguns críticos reconhecem a mestria independente de Isabel dos Santos como mulher de negócios». Num dos telegramas da embaixada dos Estados Unidos em Luanda transcrevia-se a opinião de Ricardo Gazel, brasileiro economista sénior do Banco Mundial: «Gazel referiu que a filha de Dos Santos, Isabel, cujo nome é ocasionalmente referido como possível sucessora, é uma das personalidades mais experientes do mundo dos negócios que ele conhece, chegando a dizer, em tom de brincadeira, que Harvard devia fazer um case-study sobre ela.»

Em 23 de setembro de 2014, Isabel dos Santos liderava o Top 10 das Mulheres Líderes de Negócios em África feito pela African Business Review157. Isabel dos Santos reflete sobre o facto de ser mulher, jovem e africana: «Ser uma mulher e dedicar-me ao mundo dos negócios ou do investimento é um pouco desafiante. As mulheres, sejam de que continentes forem, sabem do que estou a falar. Nem todas as portas se abrem para si, não é habitual encontrar o mesmo tratamento e é possível que a ponham à prova. No entanto, se além de ser mulher ainda vem de África é duplamente desafiante. Se ainda por cima é jovem, não tem credibilidade aos olhos dos outros. É difícil mas penso que há uma nova tendência por todo o mundo.» Há sinais de mudança: «Se olhar para as várias economias, vemos muitos jovens a começar empresas, a tomar iniciativas e a criar emprego. Acho que as mulheres africanas já lá estão, já chegaram, estamos cá.»

Isabel dos Santos divide-se entre Luanda, Lisboa e Londres. Na capital portuguesa tem casa comprada através de offshore nos Estados Unidos, mas normalmente as suas reuniões de trabalho são no Hotel Ritz, onde por vezes se instala «rodeada de mordomias que expressamente solicita, mas evita ou declina aparecimentos em público», segundo a Africa Monitor, citada pelo Jornal de Negócios, e possui escritório na Avenida da Liberdade, no prédio da loja Louis Vuitton, junto do antigo cinema Tivoli. Também em Londres mantém um escritório, em Chelsea, junto da famosa King’s Road, e um apartamento em Mayfair. Em Luanda, segundo a Visão, vive num condomínio de luxo, à saída de Luanda, «habitado por CEO de grandes empresas, (…) equipado com ginásio, coisa rara, na capital angolana, mas onde prefere o jogging matinal ao ar livre, Isabel terá duas casas, e nunca se sabe em qual delas está. (…) Tudo táticas de guerrilha, inspiradas no MPLA. Tal como o pensamento estratégico e os planos quinquenais com que raciocina”.

Os padrinhos e os braços direitos

Numa entrevista à TPA-2, Isabel dos Santos dizia, num conselho aos jovens empreendedores angolanos, que «o segredo está em ter uma equipa. Se resolverem fazer alguma coisa têm de ter uma equipa porque é uma equipa que trabalha junta que cria as grandes empresas, não são as pessoas de uma forma isolada». Para a Jeune Afrique, savoir s’entourer é o seu segredo. E a revista refere que em Angola não faz nada que possa desagradar aos seus padrinhos general Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino), Kopelipa, Manuel Vicente e Noé Baltazar, que foi presidente da Endiama e hoje está ligado ao Banco Sol.

Manuel Hélder Vieira Dias, 61 anos, conhecido como Kopelipa é ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República de Angola. Foi diretor do Gabinete de Estratégia Política durante a guerra civil, que tinha uma grande ligação aos serviços de informação e propaganda. Tornou-se chefe da Casa Militar em 1995. Em 2004, passou a presidir ao Gabinete de Reconstrução Nacional, gerindo a reconstrução das infraestruturas financiadas pela China. O general Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino) é consultor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, detendo o grupo Cochan com atividades nas telecomunicações (Unitel) e no setor da energia (Puma Energy). Manuel Vicente é o atual vice-presidente da República de Angola e foi o presidente da Sonangol entre 1999 e 2012.

Em Portugal, os seus braços direitos, consultores e executores são Mário Leite da Silva e Jorge de Brito Pereira. Mário Leite da Silva, licenciado em economia pela Universidade do Porto, e que, depois de ter passado pela Grundig, PricewaterhouseCoopers & Associados, BNC e por várias empresas de Américo Amorim, em 2006, se juntou a Isabel dos Santos. Hoje preside à De Grisogono, Santoro Finance, Santoro Financial Holding e Fidequity e é administrador da NOS, SOCIP – Sociedade de Investimentos e Participações, Finstar – Sociedade de Investimentos e Participações, Esperaza Holding, BFA – Banco de Fomento de Angola, Nova Cimangola, Banco BPI, Kento Holding Limited e Victoria Holding Limited.

Mário Silva é considerado o grande estratega de Isabel dos Santos com capacidade de antever e desenhar negócios, sendo visto como uma figura muito importante na estrutura do grupo. Com Isabel dos Santos definiu as áreas estratégicas do grupo, que são a financeira, as telecomunicações e a energia. Depois um conjunto de negócios que podem ser considerados de oportunidade como os cimentos, as cervejas, a distribuição, o imobiliário, o luxo e a restauração. Jorge de Brito Pereira é advogado da PLMJ e chairman da NOS. Na área da comunicação conta com Luís Paixão Martins, fundador e dono da LPM.

Em Angola tem quadros da sua confiança como Amílcar Safeca, CTO da Unitel e presidente do conselho fiscal do Banco de Fomento de Angola, Diogo Santa Marta, CFO da Unitel e administrador não executivo do Banco de Fomento de Angola, e Catarina Eufémia Amorim da Luz Tavira, licenciada em gestão pelo ISCTE, que esteve na Unitel e na ZAP – Distribuidora de TV por Satélite em Angola e Moçambique.

As suas alianças em Portugal passam pelos sócios de oportunidade, como Américo Amorim, com quem só mantém ligação na Galp Energia, ou os luso-holandeses da Central de Cervejas, em que o capital é holandês e grande parte da gestão portuguesa, e os sócios de parcerias como Paulo Azevedo (NOS e Condis-Continente em Angola), Fernando Ulrich, os catalães do La Caixa (BPI) e Fernando Teles (Banco BIC). Daniel Proença de Carvalho tem boas relações com a empresária, tal como o CEO da NOS, Miguel Almeida ou Luís Mira Amaral, presidente do BIC Portugal.

Apesar da separação de negócios com Américo Amorim, Isabel dos Santos foi influenciada pelo modus operandi deste como empresário. Cada negócio tem os seus gestores, não um centro operativo formal. Isabel dos Santos distingue-se de Américo Amorim em dois aspetos. Não tem tanta apetência por dinheiro e não é tão interventiva no quotidiano nos negócios como Américo Amorim.

Em Portugal já foi defendida por grandes empresários, como António Mota ou por ex-Donos Disto Tudo, como Ricardo Salgado. Este, que foi presidente do BES e tinha um cartão de frequência da elite angolana e a quem o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, concedeu uma garantia soberana de três mil milhões de euros, disse, quando Isabel dos Santos entrou no capital da NOS, que esta é «uma excelentíssima empresária, a nível nacional e internacional» e, mais tarde, referiu que «Isabel dos Santos é uma ótima gestora e fico contente que tenha entrado para a administração da ZON». Por sua vez, António Mota, cuja Mota Engil Angola tem como sócios angolanos a Sonangol, o Banco Privado do Atlântico (BPA), a Finicapital e a Globalpactum, confessou: «Eu conheço mal a engenheira Isabel dos Santos, ela não pode ser penalizada por ser filha do Presidente, acho que ela seria uma grande empresária em qualquer país em que ela estivesse.»

Segundo a Jeune Afrique, Isabel dos Santos está a preparar metodicamente o pós-José Eduardo dos Santos, o pai que, queira ou não, tem sido um protetor, construindo «uma rede de fiéis», «umas dezenas de pessoas próximas». Descreve a publicação que «todos os anos, com o marido, convida-os o mais discretamente possível para lugares de sonho. Um iate em Ibiza, nas Baleares, ou um palácio em Marraquexe (…). Segundo um testemunho recolhido pela Jeune Afrique, foi numa sumptuosa ilha-hotel nas Maldivas, longe de paparazzi, que a jovem milionária festejou os seus 40 anos, em abril. À sua volta uns quarenta próximos. Alguns dos seus irmãos, mas nem José Filomeno nem Tchizé compareceram. Sobretudo amigos».

 

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