Benfica pode ter de pagar 2,2 milhões em taxas já perdoadas

• Tweet
• Pin It

Em 2012, a Câmara Municipal de Lisboa legalizou o edifício do museu das ‘águias’, as piscinas do clube e os pavilhões, construídos em 2003. Porém, não legalizou toda a área de construção onde os edifícios se encontravam.

Este processo só foi aberto em 2014, sendo que a partir daí decorreu, como lembra o Observador, toda a polémica em torno deste assunto, porque o município se preparava para isentar o clube do pagamento de taxas urbanísticas.

Segundo se explica, antes de regularizar todo aquele espaço, a câmara regulou apenas uma parcela. E fê-lo, segundo referido pelo Observador, mesmo não havendo “antecedente válido” nem “parâmetros urbanísticos” definidos para o local.

Na prática, como em 2012 apenas foi legalizado um edifício, sendo que os restantes só foram analisados no ano passado, procurando-se enquadramento jurídico para todas as construções, através de uma alteração ao alvará de loteamento, o licenciamento de 2012 pode não ter validade legal.

Ou seja, a isenção de 2,2 milhões concedida – sem pedido do Benfica – poderá agora estar em causa, ficando sem efeito uma vez que podem não vir a contar para a isenção, agora sim, requerida pelo campeão nacional em título.

Comentar

Comentários

• Tweet
• Pin It