Regulador exige mais pornografia nacional

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A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) pediu à Hot TV, único canal português de conteúdos para adultos (disponível em todas as plataformas de televisão paga), para emitir mais “programas em língua portuguesa” e mais “produção europeia e independente”.

Numa deliberação sobre a “avaliação intercalar da autorização” para a emissão deste canal, o regulador “sensibiliza” a Hot TV para “incorporar” mais “obras audiovisuais” deste género “na sua programação”, uma vez que se assistiu a um “retrocesso” na emissão de conteúdos de origem nacional e europeia nos últimos anos.

Neste campo, a ERC considera que “os percentuais” de produção portuguesa “situam-se aquém das previsões legais”, embora reconheça que tal decorre “da especificidade do mercado de produção”. No mesmo documento, a ERC conclui que a Hot TV cumpre a transmissão dos formatos que anuncia, dentro do horário previsto, e avalia positivamente o tempo reservado à publicidade, que “cumpre o limite previsto” pela Lei da Televisão.

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